O “Dia Nacional da Conciliação”, 08 de dezembro, foi marcado por intensa atividade nos juizados especiais da Justiça Federal, situados em Fortaleza e nas subseções de Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. Em Fortaleza, as conciliações começaram mais cedo Nos dia 05 e 06 de dezembro, o juiz titular da 10ª Vara, Alcides Saldanha Lima realizou quinze audiências de conciliação com Caixa Econômica Federal, referentes a processos do Sistema Financeiro de Habitação.
As 13ª, 14ª e 21ª varas, em Fortaleza, bem assim as 15ª, 17ª, 18ª e 19ª, subseções do interior, selecionaram processos, que por sua natureza ou estágio em que se encontravam, tiveram maiores perspectivas de acordo. A 18ª vara, em Sobral, realizou conciliações já na quinta-feira, dia 07 de dezembro. Ao todo, foram pautadas 179 audiências de conciliações na Justiça Federal do Ceará, assim distribuídas: 10ª vara, 15 audiências de conciliação; 13ª vara, 40 audiências de conciliações; 14ª vara 32 audiências de conciliação; 21ª vara, 28 audiências de conciliação; 15ª vara, 37 audiências de conciliação; 17ª vara, 20 audiências de conciliação; 18ª vara, 4 audiências e 19ª vara, 3 audiências.
O juiz federal coordenador dos juizados especiais federais no Ceará e Titular da 13ª vara, José Helvesley Alves afirmou que “a tendência é continuar com as conciliações. A 13ª vara já vem mantendo um ritmo de mutirões, objetivando o Dia Nacional das Conciliação”. A 13ª vara realizou efetivamente 28 audiências com 21 acordos estabelecidos. Segundo informações da diretoria da secretaria administrativa da 13ª vara, sete audiências deixaram de ser realizadas pois as partes autoras não compareceram às audiências.
Para a juíza federal Karla de Almeida Miranda, titular da 14ª vara federal, a conciliação proporciona a imediata finalização do processo judicial, evitando produção de sentença condenatória e a remessa dos autos processuais ao segundo grau de jurisdição. Segundo a Magistrada, “a conciliação celeriza o processo, possibilitando ainda ao jurisdicionado o recebimento de eventuais verbas em prazo singularmente breve e diretamente das mãos da outra parte”.
“Uma importante ferramenta na resolução dos conflitos”, foi a definição do juiz federal. Francisco Luis Rios Alves, titular da 15ª Vara, em Limoeiro do Norte, para esse momento de conciliação na Justiça federal. De acordo com o juiz federal, Luis Rios, foi com esse “espírito de solucionar problemas” que os servidores do Juizado Especial Federal de Limoeiro do Norte encararam o Dia Nacional da Conciliação. Das 37 audiências de Conciliação designadas na subseção de Limoeiro do Norte, 23 obtiveram um resultado positivo, com acordos firmados entre as partes.
Na Subseção de Juazeiro do Norte, sede das 16ª e 17ª varas, durante o período de 4 a 8 de dezembro de 2006, os juízes federais Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil, titular da 17ª vara, e Paula Emília Aragão de Sousa Brasil, substituta da 17ª vara, realizaram 29 conciliações, sendo dezessete somente na sexta-feira, dia 8 de dezembro. O número de acordos chegou a 85% do total de audiências designadas no Dia da Conciliação. Segundo a juíza federal Paula Emília, em todas as audiências, em que resultaram acordos, foram expedidas, na ocasião, as respectivas requisições de pagamento - RPV, cujas cópias restaram disponibilizadas às partes e aos seus procuradores. “A importância deste evento se traduz pelo incentivo à mudança de postura em prol de uma cultura conciliatória”, disse a juíza federal. “Com efeito, a conciliação revela-se como a mais sublime modalidade de resolução dos litígios, atendendo aos fins de justiça e pacificação social, pois favorece agilidade e efetividade na prestação jurisdicional”, concluiu a juíza federal da 17ª vara, Paula Emília Aragão de Sousa Brasil.
O juiz federal titular da 21ª vara federal, juizado especial virtual, Agapito Machado, disse que “a conciliação tem que ser no dia a dia”. Esse dia que o Conselho Nacional de Justiça criou para movimentação de conciliações no judiciário deve ser, na visão do juiz federal Agapito Machado, “para inocular na cultura jurídica que as causas sejam resolvidas no menor espaço de tempo”.
O juiz federal coordenador dos Juizados Federais Especiais no Ceará e titular da 13ª vara, José Helvesley Alves, afirmou que vem realizando ao longo desses últimos meses mutirões na 13ª vara, com o objetivo final do dia Nacional das Conciliações. Nesses mutirões foram feitas 240 propostas de conciliações e conciliados efetivamente 62 propostas. Com entusiasmo, ao falar sobre o desempenho da 13ª vara ressalta o juiz federal José Helvesley que somente em 2006 foram prolatadas 6.800 sentenças, com expedição de 3.930 requisições de pequeno valor RPV, somente pelo juiz titular.
Conciliações em Limoeiro do Norte
Conciliações em Juazeiro do Norte
Conciliações em Fortaleza
14ª Vara
13ª Vara
21ª Vara
