• Resolução nº 444, de 09 de junho de 2005
  Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.
• Portaria nº 402, de 23 de maio de 2005
  Expede normas para redução de gastos com energia elétrica e ligações telefônicas no âmbito da Justiça Federal no Ceará.
• Resolução nº 17, de 11 de maio de 2005
  Autoriza a instalação de Juiz. Especial Federal Adjunto na 15ª Vara Fed. de Limoeiro
• Portaria nº 330, de 18 de abril de 2005
  Suspende os prazos processuais no dia 22.04.2005
• Ato nº 281, de 07 de abril de 2005
  Torna sem efeito a remoção de ILTON APARECIDO DE PAIVA
• Portaria nº 02, de 5 de abril de 2005
  Cancela a Inspeção Ordinária Anual/2005 e revoga a Portaria nº 01/2005
• Ato nº 254, de 04 de abril de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato nº 252, de 04 de abril de 2005
  Retifica o Ato nº 165
• Ato nº 251, de 29 de março de 2005
  Retifica o Ato nº 163
• Ato nº 217, de 29 de março de 2005
  Remove AUGUSTO CESAR DE MELO BANHOS
• Ato nº 216, de 29 de março de 2005
  Remove FRANCISCA DINORÁ RAMOS FONTELLES
• Ato nº 215, de 29 de março de 2005
  Remove RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE
• Ato nº 214, de 29 de março de 2005
  Remove MONIQUE MARTINS SARAIVA
• Ato nº 200, de 29 de março de 2005
  Remove ILTON APARECIDO DE PAIVA
• Ato nº 199, de 29 de março de 2005
  Remove ELZA PATRÍCIA BARRETO DE SOUZA
• Ato nº 197, de 29 de março de 2005
  Remove FLÁVIO OLIVEIRA VAZ
• Ato nº 196, de 29 de março de 2005
  Remove MARCOS FÁBIO OLIVEIRA BENTES
• Ato nº 195, de 29 de março de 2005
  Remove GIOVANNA BEZERRA SANTANA
• Ato nº 194, de 29 de março de 2005
  Remove LUCIANA MARIA CARVALHO ARRUDA
• Ato nº 165, de 21 de março de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 16ª Vara
• Ato nº 164, de 21 de março de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato nº 163, de 21 de março de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Portaria nº 01, de 15 de março de 2005
  Fixa INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL de 25 a 29 de abril de 2005
• Ato nº 70, de 4 de fevereiro de 2005
  Remove KARINE DE AQUINO CÂMARA
• Ato nº 67, de 4 de fevereiro de 2005
  Remove JOSÉ MACEDO VASCONCELOS
• Ato nº 66, de 4 de fevereiro de 2005
  Remove LUANDA MARA GODINHO DE ARAÚJO
• Ato nº 39, de 24 de janeiro de 2005
  Nomeia ELZA PATRÍCIA B. DE SOUZA para exercer cargo efetivo na 15ª Vara
• Portaria nº 62, de 17 de janeiro de 2005
  Designa função comissionada ao servidor Humberto Alves Quezado Jr.
• Portaria nº 3, de 16 de dezembro de 2004
  Estabelece procedimentos para o recesso forense de 20.12.2004 a 06.01.2005
• Ato nº 490, de 23 de novembro de 2004
  Nomeia candidato para exercer cargo efetivo na 15ª Vara...
• Ato nº 477, de 11 de novembro de 2004
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato 436, de 13 de outubro de 2004
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Portaria nº 2, de 22 de setembro de 2004
  Regulamenta o serviço de malote
• Portaria nº 1, de 16 de setembro de 2004
  Regulamenta as deprecações dirigidas à 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará
• Ato nº 398, de 03 de setembro de 2004
  Implanta a 15ª Vara em Limoeiro do Norte
• Atos de 03 de setembro de 2004
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato nº 230, de 26 de maio de 2004
  Constitui comissão para implantação da 15ª Vara sediada em Limoeiro do Norte
• Ato nº 179, de 23 de abril de 2004
  Dá nome ao Fórum Federal de Limoeiro do Norte: “Des. Federal José Maria Lucena”
• Resolução nº 12, de 23 de abril de 2004
  Remoção de servidores nomeados para as Varas localizadas no interior do Estado
• Resolução nº 10, de 14 de abril de 2004
  Instala a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará
• Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003
  Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências

Normas gerais

Orientaçãoes quanto à aquisição do direito e à fruição de férias (Resolução nº 383/2004 - CJF)

• Portaria nº 415, de 31 de maio de 2001
  Adota padrões de acesso para pessoas portadoras de armas de fogo
• Portaria nº 237, de 14 de março de 2001
  Adota padrões disciplinares de acesso ao foro (trajes)
• Portaria nº 139, de 6 de fevereiro de 2001
  Estabelece a obrigatoriedade do uso do crachá
• Portaria nº 214, de 11 de junho de 1990
  Proíbe entrada de vendedores ambulantes