CONVOCA servidor para trabalhar no recesso forense de 2020/2021.

RETIFICA os termos da portaria Nº 135/2020.

CONVOCA servidores para trabalhar no recesso forense de 2020/2021.

INSTITUI o Grupo Gestor do Programa Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar e designa seus membros.

ESTABELECE ponto facultativo na data que especifica.

Prorrogação de prazo de processo administrativo disciplinar instituído pela Portaria nº 84/2020, nos termos do artigo 152, caput, da Lei nº 8.112/1990.

Designa servidor como responsável pela inscrição, no SIAFI, de saldos de empenhos a liquidar e em liquidação em restos a pagar não processados no âmbito da Seção Judiciária do Ceará – UG 090006.

Disciplina as atividades da Justiça Federal no Ceará no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021.

DETERMINA registro de elogios em ficha funcional de servidor.

ALTERA a portaria nº 110/2020 - composição do grupo de trabalho na Seção Judiciária do Ceará para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD.

AUTORIZA revisão dos termos da portaria nº 448/2002. adicional por tempo de serviço. servidora Maria Perpétua de Freitas Gomes.

PLANTÃO Judiciário do recesso forense 2020/2021.

ALTERA a composição da Comissão de Gestão de Documentos Administrativos da Seção Judiciária do Ceará.

Institui o Programa de Bolsa de Estudos JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR, autorizando a celebração de acordo de cooperação técnica com instituições de ensino superior objetivando a execução do programa, entre outras providências.

DÁ nova redação aos artigos 2º e 4º da Portaria nº 111/2020, de 19 de outubro de 2020, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Ceará.

RETIFICA a Portaria nº 110/2020.

AUTORIZA a ampliação, a partir do dia 26.10.2020, do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça Federal no Ceará, para fins de contemplar atividades da área meio e jurisdicional nas unidades da Seção Judiciária do Ceará em Fortaleza e nas Subseções Judiciárias de Maracanaú e Sobral.

CONSTITUI Grupo de Trabalho na Seção Judiciária do Ceará para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD e dá outras providências.

RECONDUZ comissão de processo administrativo disciplinar – PA SEI Nº 0002599-61.2019.4.05.7600.

DESIGNA Comissão de Desfazimento de Bens.