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Autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário discutiram, durante os dois dias de evento, sobre a reforma do Código Penal brasileiro

 

A Justiça Federal no Ceará sediou, nos dias 26 e 27 de outubro, o Seminário Novo Processo Penal: Garantismo e Eficácia da Persecução. Realizado em parceria com o Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE, o evento teve como objeto debater a dinâmica do moderno Processo Penal, sob os aspectos do garantismo e da eficácia da persecução penal, diante da realidade da nova legislação anticorrupção.

A primeira palestra do evento contou com a participação do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça. Em sua apresentação, o ministro falou sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção. Após os trabalhos, o ministro apresentou a 3ª edição do livro de sua autoria, "Prisão Cautelar – Dramas, Princípios e Alternativas" e distribuiu autógrafos aos participantes.

O diretor do Foro, Juiz Federal Bruno Carrá, abriu os trabalhos do Seminário Novo Processo Penal. O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, palestrou sobre colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção.

No período vespertino, o juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio palestrou sobre as modalidades e aspectos processuais em relação ao crime organizado. Participaram da mesa os juízes federais Marcos Mairton, Agapito Machado e Luís Praxedes. A última palestra do dia trouxe o desembargador federal Fernando Braga Damasceno com o tema "Os ideais de garantismo e eficácia da persecução penal".

O desembargador federal Cid Marconi fez parte da mesa de debates sobre colaboração premiada. O advogado Bruno Queiroz fez o lançamento oficial do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico.

O evento também marcou o lançamento oficial do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico, que tem por objetivo discutir a reforma do Processo Penal brasileiro.

O juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio palestrou sobre as modalidades e aspectos processuais em relação ao crime organizado. Participaram da mesa os juízes federais Marcos Mairton, Agapito Machado e Luís Praxedes, e o desembargador federal Fernando Braga Damasceno. O desembargador federal Fernando Braga Damasceno falou sobre o tema "Os ideais de garantismo e eficácia da persecução penal".

Durante a sexta-feira (27), tomou forma uma audiência pública sobre a reforma do Código de Processo Penal. O deputado federal Danilo Forte, presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, na Câmara Federal, participou da audiência, com os debatedores, juízes federais Bruno Carrá, diretor do Foro da JFCE; Marcos Mairton, diretor cultural da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe; Júlio Coelho, representando a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - Rejufe, a juíza federal Niliane Lima; o desembargador federal Fernando Braga Damasceno; os advogados Bruno Queiroz e Ademar Mendes, representando o INEDIPE; e o defensor público federal, Dinarte da Páscoa.

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