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Os primeiros passos de luz

“A Terra dá a volta completa em torno do sol no período de 01 (um) ano. Nesse circuito o calendário marca a sucessão dos dias, o tempo percorre as estações e com ele o transcurso dos acontecimentos nas vidas das pessoas. Em um ano podemos observar a evolução de uma criança: saindo do ventre materno, esboçando sorrisos, balbuciando palavras, começando a engatinhar, erguendo-se nos passinhos vacilantes, lutando para andar...

Um sábio pensamento exprime que “uma longa caminhada começa sempre com o primeiro passo”. Há um ano nascia a Justiça Federal em Sobral, em 18 de outubro de 2005, sendo dado o primeiro passo para facilitar o acesso à Justiça a 62 cidades no interior do Norte do Ceará. Juntamente com tal concepção, vieram à tona as expectativas de muitos jurisdicionados, enxergando na Justiça a luz do sol, emanando seus raios em torno do exercício dos direitos.

Foram instaladas na Subseção Judiciária de Sobral a 18ª e a 19ª Varas, sendo a primeira uma Vara Comum e a segunda um Juizado Especial Cível. As instalações físicas das varas, antes com as estantes vazias, foram recebendo aos poucos a imensa quantidade de processos redistribuídos de Fortaleza, das varas da Comarca e outros ajuizados diretamente na subseção.

Na 18ª Vara, tendo como juiz titular o Dr. José Maximiliano Machado Cavalcanti, foram distribuídos 6.245 processos (dados atualizados até 18.10.2006), sendo que destes apenas 4.874 permanecem em tramitação, bem como proferidas 570 sentenças e 406 decisões interlocutórias, tendo sido realizadas 99 audiências.

Por seu turno, na 19ª Vara, cujo juiz titular é o Dr. Glêdison Marques Fernandes, foram distribuídos 33.091 processos, tendo sido baixados 6.372 e cancelados 19, sendo 2.969 remetidos à Turma Recursal e estando em andamento 25.154 processos. Foram proferidas 12.808 sentenças e 510 audiências realizadas, tendo sido expedidos 78 RPVs. A 19ª Vara se apresenta como um Juizado Virtual, em que as demandas tramitam em sistema informatizado, facilitando o acesso das partes e dos advogados e tornando mais célere a prestação jurisdicional. A 19ª Vara conta também com o valioso apoio do Dr. Maximiliano, atuando voluntariamente como Juiz auxiliar.

Nesse tempo, já com as estantes lotadas de processos, os resultados aferidos nos números acima demonstrados somente revelam a árdua luta dos que se dispuseram a abraçar o desafio de possibilitar o acesso à Justiça e o exercício da cidadania. Observamos, dessa maneira, a dedicação dos juízes, bem como a colaboração dos servidores desta subseção, tanto os que passaram (saindo por motivos de remoção ou aprovações em outros concursos), como os que permaneceram oferecendo um trabalho de qualidade e valor. Nesse universo de servidores, destacamos, ainda, o precioso esforço dos estagiários, dos servidores terceirizados e dos bolsistas, todos dotados de reconhecido compromisso social.

Nessa comemoração, igualmente enfatizamos realizações como a criação da Central de Mandados, as seleções para estagiários e conciliadores e a chegada dos bolsistas do Projeto SOMAR.

Em face da enorme quantidade de processos localizados na 19ª Vara, o Dr. Glêdison Marques está pleiteando, com bastante denodo, junto ao TRF da 5ª Região, a realização de mutirão, no mês de novembro, para julgamento de 360 processos designados para audiência desde 2002, 2003 e 2004.

Convém registrar que foram iniciados os trabalhos para a construção de nova sede para abrigar a Justiça Federal, cuja inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2007, sendo ressaltado, ainda, o empenho do Juiz Diretor da Subseção de Sobral junto à Gerência do Patrimônio da União na ampliação da área destinada para as instalações do novo fórum federal de 2.700 m² para 4.500 m².

Na confraternização de aniversário desta Subseção, reunindo os juízes e servidores, prestigiando as conquistas atingidas e buscando forças para os novos desafios, foram demonstrados os dados estatísticos dos processos (acima expressos), bem como os resultados obtidos em pesquisa de satisfação da comunidade atendida.

Assim, o ventre dos ideais de Justiça concebeu a Justiça Federal em Sobral, e, depois de um ano, são dados os primeiros passos de luz, sob as bênçãos de Deus, reacendendo a esperança nos olhos dos cidadãos que procuram resolver seus conflitos judiciais. Nesta longa caminhada que há de desenvolver a Justiça Federal em Sobral, oxalá possamos testemunhar o eco das palavras ressoando o brado de luta pela igualdade de direitos, os sorrisos dos jurisdicionados expressando suas conquistas e a firmeza de passos largos dos que perseguem a causa da Justiça.”

Maria do Carmo Moreira Conrado

(Analista Judiciário)

Comemoração de um ano da Subseção de Sobral

Canteiro de obras da nova sede da Subseção da Justiça Federal em Sobral

 

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