Organização

A Seção Judiciária do Estado do Ceará compõe-se da Diretoria do Foro, de uma Secretaria Administrativa, 35 Varas Federais e três Turmas Recursais.

Veja a completa classificação das Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará.

 

  • Resolução nº 12, de 13 de maio de 2009
    Transforma funções no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região e dá outras providências
    Anexo II - Estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado do Ceará
  • Resolução nº 25, de 23 de junho de 2010
    Estabelece, ad referendum do Pleno Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a estrutura administrativa dos Gabinetes dos Diretores das Subseções de Palmares-PE, Ouricuri-PE, Goiana-PE, Monteiro-PB, Crateús-CE, Tauá-CE, Quixadá-CE e Iguatu-CE e altera aquela existente na Subseccional de Mossoró-RN.

Administração da Justiça Federal no Ceará

A função administrativa da Seção Judiciária do Ceará é exercida pelo Juiz Federal Diretor do Foro, auxiliado por uma Secretaria Administrativa. À Diretoria do Foro subordinam-se a Seção de Controle Interno, a Comissão Permanente de Licitações e a Seção de Comunicação Social.

Na estrutura da Secretaria Administrativa inserem-se diversas Seções e Núcleos. Os Núcleos são os de Administração Financeira e Patrimonial, de Apoio Administrativo, de Gestão de Pessoas, Judiciário e de Tecnologia da Informação.

Organograma da Seção Judiciária do Ceará.